Prêmio Oswaldo Aranha Bandeira de Mello e Trabalhos Relevantes – 2007
A procuradoria Geral do Município viveu seu dia de maior importância no ano, por ocasião da entrega dos prêmios Oswaldo Aranha Bandeira de Mello e Trabalhos Relevantes – 2007 no CEJUR, nesta quinta-feira, 19 de junho.
O evento contou com a presença do Sr. Secretário dos Negócios Jurídicos, e do Procurador Geral do Município, de familiares e amigos dos ganhadores e de um grande número de procuradores.
Veja matéria completa.
Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública.
A APMSP recebeu, em seu tradicional almoço de sexta-feira, a visita do colega e deputado federal José Eduardo Martins Cardozo.
Na ocasião, José Eduardo apresentou aos presentes a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, por ele presidida e recém criada no Congresso Nacional.
Destacou a importância da iniciativa, que propiciará aos advogados públicos, de todos os níveis de governo (união, estados e municípios), terem um instrumento para acompanhar projetos de seu interesse no Parlamento.
Entrega dos Prêmios “Oswaldo Aranha Bandeira de Mello” e “Trabalho Relevante do Ano” Almoço Comemorativo
Após a entrega dos prêmios, que ocorrerá às 11:00hs do dia 19 de junho próximo no CEJUR, será realizado, a partir das 12:30, na sede da APMSP, o tradicional almoço comemorativo, com a presença dos ganhadores, que serão homenageados, com a entrega de placas.
Foram premiados este ano os seguintes trabalhos:
"Oswaldo Aranha Bandeira de Mello": "Réplica a contestação em Ação de Improbidade Administrativa" - Roberto Angotti Junior
"Trabalho Relevante do Ano em Jud": "Contestação em ação civil publica que buscava condenar a Municipalidade a regularizar loteamento" - Denise do Carmo Rafael Simões de Oliveira
"Trabalho Relevante do Ano em Patr": “Agravo de Instrumento em interdito proibitório em área do “Parque do Povo” - Sérgio Barbosa Junior
"Trabalho Relevante do Ano em Proced": "Relatório - Inquérito Administrativo Especial - Comprovação de Exigência e Recebimento de vantagem indevida pelo indiciado" - Daniel Gaspar de Carvalho
"Trabalho Relevante do Ano em Fisc": "Medida Cautelar Inominada com Pedido Liminar com objetivo der ver concedido efeito suspensivo a Recurso Especial interposto nos autos dos Embargos de Declaração" - Clarissa Marcondes Macéa
"Trabalho Relevante do Ano em Desap": "Mandado de Segurança com pedido de Liminar contra ato que determinou sequestro de rendas públicas" - Felipe Antonio Abreu Mascarelli
Compareçam.
Frente parlamentar em Defesa da Advocacia Pública
Está sendo lançada, na data de hoje (11/06/2008), em Brasília, a Frente Nacional em Defesa da Advocacia Pública, fundada por 213 Deputados Federais e Senadores.
Para falar sobre a iniciativa, de grande importância para as carreiras jurídicas em geral, o presidente da referida frente parlamentar, nosso colega e deputado federal José Eduardo Martins Cardoso estará presente ao tradicional almoço da próxima sexta-feira, 13 de junho de 2008, a partir das 13:00 hs.
Compareçam.
Comemoração das últimas conquistas no sitio Aguias da Serra
No próximo dia 31 de maio (sábado), das 09h30 às 17h30, realizaremos, juntamente com a Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo, uma grande festa de comemoração das últimas conquistas de nossa carreira, em especial, a aprovação da Lei Municipal nº 14.712, de 04 de abril de 2008, que dispõe sobre a instituição de novas Escalas de Padrões de Vencimentos e alteração da remuneração das carreiras de Procurador do Município do Quadro da Procuradoria Geral do Município e de Auditor-Fiscal Tributário Municipal do Quadro dos Profissionais da Fiscalização.
A comemoração será realizada no sítio ÁGUIAS DA SERRA, situado dentro da ÁREA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL CAPIVARI MONOS, em área envolta por muita natureza, tombada pela UNESCO como "Patrimônio da Biosfera".
O sítio possui conjunto aquático, campo de futebol, quadra de vôlei, salão de jogos, passeios pela fazenda e de bote pelo riacho e lago, programação infantil com equipe monitores, berçário, enfim, uma fantástica infra-estrutura para realização do evento.
Durante a realização do evento fornecerá alimentação e bebidas à vontade, de acordo com a programação que se encontra no site da Associação.
É fundamental que todos que queiram participar do evento façam sua confirmação na Associação até o dia 21 de maio, impreterivelmente, através do e-mail: apmsp@apmsp.org.br ou através do telefone: 3106-2400. Favor informar o nome do Associado(a) e o número de acompanhantes (havendo crianças, é preciso especificar a idade).
Para os "boleiros" está agendado um jogo de futebol: Procuradores Municipais x Auditores-Fiscais, começando impreterivelmente às 11h00.
Além da beleza natural, simplesmente impressionante, do sítio Águias da Serra, localizado, num verdadeiro paraíso dentro da Cidade de São Paulo; além da fantástica estrutura do local e dos serviços de primeira qualidade oferecidos pelos organizadores do evento, contaremos com a grata presença de autoridades do Executivo e do Legislativo da Municipalidade que nos ajudaram a conquistar benefícios para nossa carreira, como o reajuste da VOP em folha de pagamento e a aprovação da Lei nº 14.712/08.
Ressaltamos a importância da participação em peso dos Procuradores associados desta APMSP, tendo em vista que a união nesse momento é essencial para possibilitar futuras reivindicações e novas conquistas para a nossa carreira.
Acesse o site do local do evento e anime-se para participar da nossa comemoração (www.aguiasdaserra.com.br)
Vamos aproveitar esse momento que é de grande festa para a carreira!!!
Contamos com sua presença.
Programação completa e mapa de localização.
Veja como optar para os efeitos da lei 14.712/2008
COMUNICADO Nº 001, de 22 de abril de 2008, da Comissão Intersecretarial Especial, constituída por meio da Portaria Intersecretarial – 5/2008 – SNJ/SF
Dirigido: a todos os Procuradores do Município em atividade ou inativos e aos respectivos pensionistas e legatários.
Assunto: Da opção pelo recebimento de sua remuneração de acordo com a Escala de Padrões de Vencimentos constante no Anexo I da Lei 14.712, de 04 de abril de 2008.
A Comissão Intersecretarial Especial, constituída por meio da Portaria Intersecretarial – 5/2008 – SNJ/SF, publicada no DOC de 16 de abril de 2008,
Comunica:
Disposições relativas aos titulares de cargos de Procurador do Município em atividade.
1. Os Procuradores do Município em atividade poderão, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, optar por receberem sua remuneração de acordo com a Escala de Padrões de Vencimentos constante do Anexo I da Lei 14.712, de 04 de abril de 2008.
1.1. A fim de formalizar a opção, o Procurador do Município em atividade deverá entregar o formulário constante do Anexo I deste comunicado, devidamente preenchido e assinado, nos seguintes locais:
1.1.1. aos lotados nos Departamentos Judicial, Fiscal, Patrimonial, de Procedimentos Disciplinares e de Desapropriações, nas unidades de recursos humanos dos respectivos departamentos;
1.1.2. aos lotados na Procuradoria Geral do Município, Secretarias Municipais, Subprefeituras e demais órgãos da Administração Direta ou Indireta, na unidade de recursos humanos da Procuradoria Geral do Município.
1.2. A unidade que recepcionar os formulários de opção deverá relacioná-los, conforme Anexo II deste comunicado, e entregá-los, mediante protocolo, na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
1.3. O formulário de que trata o item 1.1 estará disponível nos locais mencionados nos itens 1.1.1. e 1.1.2.
1.4. Aos Procuradores do Município em atividade que se encontrarem afastados por motivo de doença, férias e outros, o prazo consignado no item 1 será computado a partir da data em que reassumirem suas funções, sem prejuízo do direito de opção durante o período de afastamento.
Disposições relativas aos Procuradores do Município inativos, bem como aos seus pensionistas e legatários, com direito à paridade
2. Os Procuradores do Município inativos, bem como os pensionistas e legatários, com direito à paridade, poderão, a qualquer tempo, optar por receberem seus proventos de aposentadoria, pensões ou legados de acordo com a Escala de Padrões de Vencimentos constante do Anexo I da Lei 14.712, de 04 de abril de 2008.
2.1. A fim de formalizar a opção, os inativos, os pensionistas e os legatários deverão entregar o formulário constante do Anexo I deste comunicado, devidamente preenchido e assinado, nos seguintes locais:
2.1.1. os inativos, na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria dos Negócios Jurídicos, situada no Pátio do Colégio nº 5, 2º andar;
2.1.2. os pensionistas e os legatários, no Instituto de Previdência Municipal de São Paulo-IPREM.
2.2. O formulário de que trata o item 2.1 estará disponível nos locais mencionados nos itens 2.1.1 e 2.1.2.
2.3. No ato da entrega do formulário, o Procurador do Município inativo, o pensionista ou legatário deverá identificar-se ao servidor responsável pelo recebimento e protocolização da opção através da apresentação de cédula de identidade emitida por Secretaria de Segurança Pública Estadual, carteira nacional de habilitação com foto, ou outro documento oficial de identificação, com foto.
Disposições Finais
3. Os titulares de cargo de Procurador do Município em atividade, os inativos, os pensionistas e os legatários poderão constituir mandatário para exercer o direito de opção, o qual deverá apresentar, junto com o formulário do Anexo I, procuração, com poderes especiais, com firma reconhecida, e documento oficial de identificação com foto.
Clique aqui e imprima o formulário.
Criada a comissão para implementar as opções previstas na Lei 14.712/2008
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na edição de 16/04/2008 a Portaria Intersecretariaç n° 5/2008-SNJ/SF, criando a comissão responsável pela implementação das opções previstas nos artigos 9° e 21 da Lei n° 14.712/2008, que dispõe sobre a Instituição de novas escalas e padrões de vencimentos e altera a remuneração da Carreira de Procurador do Municipio.
Criada a comissão para implementar as opções previstas na Lei 14.712/2008
Foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na edição de 16/04/2008 a Portaria Intersecretariaç n° 5/2008-SNJ/SF, criando a comissão responsável pela implementação das opções previstas nos artigos 9° e 21 da Lei n° 14.712/2008, que dispõe sobre a Instituição de novas escalas e padrões de vencimentos e altera a remuneração da Carreira de Procurador do Municipio.
Dessa forma, aguardamos que a comissão adote o mais rápido possível as providências necessárias ao comprimento de suas atribuições.
A APMSP, comunicará a seus associados a forma pela qual poderão ser feitas as opções, assim que isso seja divulgado pela Comissão
Conheça o inteiro teor da Portaria.
Cálculos Lei 14.712/2008
A Associação está disponibilizando a projeção dos efeitos da Lei 14.712, de molde a que os associados possam verificar sua situação pessoal.
Para tanto, os associados, devem comparecer à sede da APMSP ou solicitar por e-mail, no endereço apmsp@apmsp.org.br, indicando o número de registro funcional.
Dessa segunda hipótese, será encaminhada resposta ao e-mail indicado, com a projeção. Havendo dúvidas, também poderão ser dirimidas por e-mail.
Lei 14.712/2008
A diretoria avisa que está mantida a Assembléia Geral Extraordinária no dia 9 de abril próximo e que o comparecimento dos associados é de extrema importância, principalmente considerando-se a aprovação do projeto de lei n° 181/08 e sua transformação na Lei 14.712/08, bem como no que respeita à questão da ação coletiva da VOP.
NO DIA DA ASSEMBLÉIA ESTARÁ DISPONIVEL NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO UM TERMINAL DE COMPUTADOR, PROGRAMADO PARA SIMULAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE CADA UM DOS PROCURADORES EM FACE A LEI APROVADA, DE MOLDE A QUE POSSAM ORIENTAR-SE SOBRE A OPÇÃO AO REGIME DESSA LEI.
Lei 14.712/2008
O PROJETO DE LEI 181/2008, JÁ APROVADO, FOI SANCIONADO PELO PREFEITO, TORNANDO-SE A LEI MUNICIPAL Nº 14.712, DE 04 D ABRIL DE 2008, PUBLICADA HOJE (05/04) NO DIÁRIO OFICIAL.
O TEXTO É O MESMO DO PROJETO JÁ DISPONIBILIZADO NESTE SITE E ENCAMINHADO POR CORRESPONDÊNCIA AOS ASSOCIADOS.
VEJA A LEI PUBLICADA.
Lei 14.712/2008 - Pagina 1
Lei 14.712/2008 - Pagina 2
Aprovado Projeto de Lei n° 181/08
Foi aprovado em 2ª e ultima votação, na noite desta sexta-feira, o projeto de Lei 181/08, devendo seguir agora para sanção do prefeito.
Clique aqui para conhecer o projeto.
Projeto de Lei n° 181/08
O projeto está em pauta, para votação em segundo e último turno, na sessão extraordinária da Câmara Municipal desta sexta-feira, 04 de abril.
Projeto de Lei n° 181/08
O projeto foi aprovado em primeira votação, na Câmara Municipal na data de hoje.
Nos próximos dias, será apreciado em segunda votação naquela Edilidade.
Projeto de Lei n° 181/08
Conheça o inteiro teor do Projeto de Lei de Benefício remuneratório aos procuradores, encaminhado à Camara municipal em 1° de abril de 2008.
Estando em pauta para primeira votação na seção de hoje, 2 de abril.
Maiores esclarecimentos quanto às repercussões do projeto serão fornecidos na Assembléia Geral Extraordinária da APMSP, marcada para dia 09 de abril próximo. Compareça.
Clique aqui para conhecer o projeto.
Assembléia Geral
Considerando que está em curso negociação junto à Administração Municipal, para apresentação de Projeto de Lei de benefício remuneratório aos procuradores, por iniciativa da APMSP, Projeto este que deverá ser apreciado pela Assembléia dos Associados.
Considerando as dificuldades encontradas até o momento para propositura da Ação Coletiva, uma vez que os profissionais contratados fazem exigência de número mínimo de comprometimento expresso dos Associados para futura execução e consequente remuneração do advogado, e considerando que a Secretaria dos Negócios Juridicos manifestou entendimento de que a propositura da Ação Coletiva poderá acarretar dificuldades junto a Administração no encaminhamento do projeto de beneficios remuneratórios.
A Diretoria decidiu convocar os associados para uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 9 de abril de 2008, conforme edital de convocação publicado em 27 de março de 2008, para reavaliação dos procedimentos a serem adotados.
O texto definitivo do projeto de lei de benefícios salariais, que ainda está em discussão junta à Administração, será enviado aos associados antes da Assembléia.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, no uso das atribuições previstas no inciso II, no art. 20, combinado com o parágrafo 3º, do art. 11 do Estatuto Social, convoca todos associados da entidade para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de abril de 2008, quarta-feira, às 17:30 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos associados ou, em segunda convocação, às 18:00 horas, com qualquer número de presentes, em sua sede social, situada à Rua Maria Paula, 96 – 1º andar, para analisar, debater e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
1 - Ação coletiva da VOP;
2 - Apreciação de Projeto Lei de Consolidação Remuneratória dos Procuradores;
3 - Outros assuntos de interesse geral.
Projetos dos procuradores está na pauta da prefeitura para 2008.
Veja noticia publicada no Jornal da Tarde do dia 07 de fevereiro de 2008, no caderno de Politica.
Kassab reúne secretários e fecha pauta para 2008
Em meio às articulações para garantir sua candidatura à reeleição, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) faz amanhã a primeira reunião de secretariado de 2008. Na pauta, devem ser discutidas obras e projetos para o ano eleitoral, além das prioridades a serem votadas na Câmara Municipal. Além das propostas que já tramitam na Casa, outras devem chegar nos próximos dias, como a que garante reembolso do munícipe que fizer inspeção veicular e a que altera a remuneração dos agentes vistores, os fiscais da Prefeitura, que passariam a receber por produtividade.
Oficialmente, o governo informou que só vai se pronunciar após a reunião. Aliados do governo alegam, porém, que já foi elaborado um calendário para os projetos de interesse do Executivo na Câmara. No primeiro trimestre, devem ser votadas medidas que mexem com o funcionalismo - a legislação prevê que, em ano eleitoral, só podem ser concedidos benefícios a servidores até o final de março.
Nesse grupo, estão projetos como o que premia médicos por freqüência e cumprimento de metas, além de gratificações de desempenho a economistas, estatísticos e administradores públicos, reorganização do quadro de professores e reformulação salarial dos procuradores municipais. O projeto que cria remuneração por produtividade aos agentes vistores - que devem verificar desde imóveis irregulares à proibição de uso de celular em postos, por exemplo - deve ser enviado nas próximas semanas. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, porém, informou apenas que o projeto ainda está em análise na pasta de Gestão.
No segundo trimestre, a previsão é que entrem na pauta os projetos de urbanismo. O principal deles é a revisão do Plano Diretor, aprovado na gestão Marta Suplicy (PT). Também há nessa lista proposta que regula o zoneamento em uma região da Subprefeitura de Vila Mariana, hoje sem enquadramento legal.
Associação contrata escritório de Advocacia para propositura de Ação Coletiva, para cobrar a atualização da VOP, clique aqui e veja a notícia completa.
VEJA QUEM SÃO OS VENCEDORES DO CONCURSO LITERÁRIO DA APMSP
A comissão julgadora do Concurso Literário da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo, integrada por Izilda BIchara Alves Cordaro, Marcos Ribeiro de Mendonça e Maria Fernanda Raposo de Medeiros Tavares Martins definiu os trabalhos vencedores.
As obras foram apresentados sob pseudônimo, e quinze trabalhos foram analisados, dentre contos e crônicas.
O vencedor foi "Alta Costura para massas", do procurador de JUD 21 Luiz Augusto Módolo de Paula (pseudônimo "Eric Blair").
O segundo colocado foi "Essência", do procurador de JUD 32 Luiz Carlos Nogueira (pseudônimo "Pico de la Mirandola").
O terceiro lugar foi "Petra, a rósea", da procuradora aposentada Angela Maria Rocha de Biase (pseudônimo "Alexia").
A comissão decidiu ainda conceder uma menção honrosa à obra "Dona viagra", do procurador aposentado Antonio Carone (pseudônimo "Labuta").
Além da publicação das obras no site, os vencedores receberão troféus e livros, que serão entregues aos autores em data a ser designada pela Associação.