Arquivo do Autor: Associação dos Procuradores do Município de São Paulo

VIII Congresso de Procuradores Municipais

Prezados Associados, Inicia-se hoje à noite o VIII Congresso de Procuradores Municipais na Cidade do Rio de Janeiro, importante evento de congregação dos advogados públicos visando o aprimoramento na defesa dos interesses dos municípios. Neste Congresso será homenageado com o … Continue lendo

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O Estado laico e a reforma do Código Eleitoral

Autor: Simone Andréa Barcelos Coutinho  Sem a adoção de normas de salvaguarda do laicismo estatal, desde o processo eleitoral, as religiões continuarão a dar o tom de campanhas eleitorais, de decisões políticas, da ação legislativa. Resumo: Este texto reflete sobre o … Continue lendo

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Procurador do Município obtém o título de mestre pela São Francisco

A Associação dos Procuradores do Município de São Paulo dá os parabéns a Luiz Augusto Módolo de Paula, o mais novo Mestre em Direito Internacional, aprovado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com a dissertação “Genocídio e … Continue lendo

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A Procuradoria Geral do Município em destaque na seção Metrópole do Estado de São Paulo

Justiça autoriza SP a penhorar o que for pago em cartões a devedores de ISS Ação inédita faz parte de modernização na cobrança dos devedores; procuradores querem também leilão online de imóveis com dívidas Quarta, 18 de Outubro de 2011, … Continue lendo

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Nomeação dos Novos Procuradores do Município de São Paulo

NEGÓCIOS JURÍDICOS Procuradoria Geral do Município NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989/79, combinado com o estabelecido na Lei 10.430/88 e Decreto 39.801/2000, de acordo com o resultado final do Concurso … Continue lendo

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Nomeação dos Novos Procuradores do Município de São Paulo

NEGÓCIOS JURÍDICOS Procuradoria Geral do Município NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989/79, combinado com o estabelecido na Lei 10.430/88 e Decreto 39.801/2000, de acordo com o resultado final do Concurso … Continue lendo

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Nomeação dos Novos Procuradores do Município de São Paulo

NEGÓCIOS JURÍDICOS Procuradoria Geral do Município NOMEAÇÃO Nos termos dos artigos 10 (inciso I), 15 (inciso II) e 17 da Lei 8989/79, combinado com o estabelecido na Lei 10.430/88 e Decreto 39.801/2000, de acordo com o resultado final do Concurso … Continue lendo

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ASSOCIAÇÃO NA ERA DAS REDES SOCIAIS

A nova diretoria da Associação, em face de compromisso firmado perante os associados, pretende expandir as formas de comunicação. Vivemos na era da informação veloz e ágil, e, em decorrência da rede mundial de comunicação, mas conhecida como “internet”, passamos … Continue lendo

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