O procurador Ricardo Ferrari Nogueira (JUD) foi o vencedor do IV CONCURSO NACIONAL DE MONOGRAFIAS PRÊMIO PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES, cujo tema foi "O Tribunal de Contas e a Lei de Inelegibilidades: Evolução Jurisprudencial e Inovações Legislativas". O certame foi promovido pela Escola de Contas Públicas do TCE-PE.

Sob o pseudônimo "Carmem Miranda", o procurador venceu o concurso com a monografia "Tribunal de Contas: juízo a serviço da democracia". Ele recebeu o certificado das mãos do conselheiro Fernando Correia, presidente em exercício do TCE.

O segundo colocado foi o auditor das contas públicas João de Deus Calheiros Júnior, dos quadros do próprio TCE, ficando a terceira colocação com Mirella de Luna Pessoa Guerra e Valkyria Maria Benevides de Souza, ambas também servidoras da instituição. Calheiros recebeu o certificado das mãos da conselheira e ex-diretora da Escola, Teresa Duere e, as duas servidoras, das mãos do conselheiro Romário Dias.

O conselheiro e diretor da Escola, Valdecir Pascoal, elogiou o nível técnico dos trabalhos dizendo que eles constituem uma ferramenta importante para o estudo da inelegibilidade dos agentes públicos em nosso país em decorrência de decisões tomadas pelos Tribunais de Contas.

Pascoal destacou o empenho e a dedicação de três servidores da Escola (Ricardo Martins, Willams Brandão e José de Albuquerque Lapa) em prol da elaboração desse concurso, que teve o conselheiro Marcos Loreto como presidente da banca examinadora, composta pelos professores Larissa Medeiros Santos e Carlos Pimentel.

Loreto, ao dar os parabéns aos três primeiros colocados, disse ser o tema da mais alta relevância para os Tribunais de Contas em razão de sua atualidade.

Fontes:

Diário Oficial de Pernambuco/ Gerência de Jornalismo (GEJO/TCE-PE), 10.09.09

http://www.tce.pe.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3030&Itemid=69

http://www.tce.pe.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=3089&Itemid=69